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A Junta de Freguesia de Lousa em parceria com a empresa Montiqueijo vai levar a cabo o 10º Passeio Pedestre, no próximo dia 28 de maio de 2023 pelas 8h00. Local: Jardim Público de Lousa.Inscreva-se na secretaria da Junta de Freguesia ou através dos números: 219 751 445 | 962 504 793. Junte-se a nós. Inscreva-se já!
A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) organiza uma campanha oficial anual de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses executada pelos Médicos Veterinários Municipais, possibilitando assim aos detentores que os seus cães acedam a estas ações em todo o território nacional.Esta companha é divulgada por meio de editais afixados em locais públicos.A determinação dos moldes em que esta campanha se desenvolve no ano civil de 2022 encontram-se previstos no Despacho n.º 3227/2022, publicado no DR 2.ª série n.º 53 de 16 de março.As taxas a aplicar pelas ações realizadas em Campanha são as constantes no Despacho n.º 6756/2012 do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, publicado no D.R. 2.ª série n.º 97 de 18 de maio de 2012, nomeadamente:Vacinação antirrábica de cães em qualquer data (taxa única E) – 10,00 €Boletim sanitário de cães – 1,00 €Registo SIAC (artigo 2.º da Portaria 346/2019, de 3 de outubro) – 2,50 € A marcação com transponder apenas pode ser realizada no caso de o animal ser também vacinado contra a raiva.Isenção da taxa de vacinação e de cobrança de boletim:Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do estado, de corpos administrativos, de Instituições de beneficência e de utilidade pública, dos serviços de caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e aqueles das Autoridades militares, militarizadas e policiais sem assistência clínica privativa.Aceda ao Edital Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses e respetiva calendarização:Edital Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação AntirrábicaAnexo Vacinação Antirrábica - Calendarização
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O Executivo, os membros da Assembleia de Freguesia e os funcionários da Junta de Freguesia de Lousa desejam-lhe uma SANTA E FELIZ PÁSCOA.
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Informa-se a população que vai ser dada tolerância de ponto no dia 6 de abril 2023 (Páscoa) aos funcionários da Junta de Freguesia de Lousa, pelo que os serviços da Secretaria e do GIP se encontram encerrados. A JF Lousa agradece a atenção e compreensão para o assunto.
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Desde o conhecimento da falta de médico, que saiu por motivos de aposentação, do Centro de Saúde de Lousa, o Presidente da Junta de Freguesia Lino Franco, pediu uma reunião com carácter de urgência ao Diretor Executivo da ARS-LVT, para que em conjunto com esta instituição possam encontrar resposta para a resolução deste problema o mais rápido possível, por forma a garantir o preenchimento do quadro de médicos de família e o acesso da população a cuidados de saúde primários. A Junta de Freguesia de Lousa
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Informa-se a população que vai ser dada tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (Festejos de Carnaval) aos funcionários da Junta de Freguesia de Lousa, pelo que os serviços da Secretaria e do GIP se encontram encerrados. A JF Lousa agradece a atenção e compreensão para o assunto.
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A ANAFRE, em dois de fevereiro de dois mil e vinte e três, assinou uma adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” com a finalidade de apoiar os consumidores domésticos, pela aquisição de gás engarrafado.Este apoio passa a ter um prazo de execução de setembro de 2022 a dezembro de 2023, ou até se esgotar a dotação (3 000 000 €.), o que se verificar primeiro. Que documentos são necessários:Relativamente aos beneficiários da TSEE:a) Fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da TSEE;b) Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego:a) Fatura de eletricidade;b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas enumeradas, por referência a um dos meses de calendário do período do apoio;c) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL, 1 por mês de calendário, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas;d) Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade; e) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.
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Serão convocados a cumprir o Dia da Defesa Nacional todos os jovens nascidos durante o ano de 2004.A comparência ao Dia da Defesa Nacional, ocorre nas datas para as quais os jovens de ambos os sexos, serão notificados através dos editais de convocação, a publicar no concelho e freguesia de residência.No caso concreto dos cidadãos – de nacionalidade Portuguesa – residentes em Lousa, o Dia da Defesa Nacional será no próximo dia 20/03/2023, no Regimento de Transportes, na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-010 Lisboa.Consulte:Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em PortugalEdital de Avisos ImportantesPara mais informações, contate o site Balcão Único da Defesa
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No dia 8 de janeiro pelas 16:00, nas sedes das bandas filarmónicas, orquestras ligeiras e grupos corais do concelho, terão lugar os concertos de Ano Novo, com objetivo de assinalar o novo ano de 2023.Venha assistir connosco na sede ARCL - Associação Recreativa de Carcavelos de Lousa, ao concerto da Banda Filarmónica da Freguesia de Lousa.Contamos consigo. A entrada é livre.
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