Aviso

Concurso público para alienação de um veículo em estado de uso

Concurso Público n.º 1/JLF/2026

Lino Manuel Gomes Franco, Presidente da Junta de Freguesia de Lousa, torna público que, o executivo em sua reunião ordinária efetuada em 5 de agosto de 2026, deliberou por unanimidade proceder à abertura de procedimento de Concurso Público que tem por objeto a alienação de um veículo em estado de uso.

As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no site da internet em, www.jf-lousa.pt e na secretaria desta Autarquia, sita na Rua Heróis do Ultramar, n.º 39 C 2670-759 Lousa, das 09h às 12h30 e das 14h às 17h.

Assim, qualquer interessado poderá apresentar Proposta, durante o período fixado (até às 17 horas do dia 3 de setembro de 2026), de acordo com as regras e condições estipuladas nas peças do procedimento, sendo que, o ato público de abertura das propostas apresentadas, terá início às 19 horas do dia 7 de setembro de 2026, na sala multiusos da Junta de Freguesia de Lousa, sito na Rua Heróis do Ultramar, 39C em Lousa.

10 de agosto de 2026. – O Presidente da Junta de Freguesia, Lino Manuel Gomes Franco

Anexos:

Edital N.º 91 - Concurso público para alienação de um veículo em estado de uso

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Anexo I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CPP

Anexo II – Minuta da Proposta